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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Esmeralda...

Tribunal de Torres Novas considerou que o bom relacionamento actual da menor Esmeralda Porto com o pai permitiu preencher as condições para uma entrega definitiva da criança ao progenitor, respeitando o seu superior interesse, informou hoje fonte judicial.

Num despacho hoje divulgado às partes, o tribunal deu provimento a um requerimento do pai, Baltazar Nunes, que pedia para que lhe fosse conferida a guarda definitiva da menor.

Esta decisão poderá ser alterada a todo o momento caso existam novos acórdãos. Mas como qualquer recurso, a ser interposto, terá apenas efeito devolutivo e não suspende a decisão, a guarda ficará com Baltazar Nunes.

No documento, a juíza Mariana Caetano refere que este despacho visa apenas cumprir uma decisão de Novembro de 2007 que já confirmava uma decisão semelhante que data de Julho de 2004, refere fonte judicial, salientando que foi indicada uma nova perita para acompanhar o caso.

A escolha da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos sucede a um pedido anterior da mãe, Aidida Porto, para que seja indicada uma "figura exterior, suficientemente idónea, que possa ser aceite por todas as partes sem instrumentalização de nenhuma delas".

O Ministério Público ainda pediu que o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Santarém fizesse uma última avaliação da menor, que estava agendada para hoje de manhã, mas o tribunal decidiu-se por indicar Ana Vasconcelos depois da directora do serviço hospitalar ter recusado incluir o progenitor na consulta.

"A recusa da instituição em ouvi-lo é um obvio impedimento a qualquer auxílio na boa condução de tal transição", justifica a juíza Mariana Caetano, que recorda o despacho da Relação, no qual os juízes já recusavam "transferir para tais departamentos competências que no plano constitucional estão acometidas aos tribunais".~

Para o próximo dia 15 de Janeiro, às 10:30, está prevista a realização de uma conferência de partes para obter um acordo quanto ao regime de "visitas da menor à sua mãe e ao casal Gomes", cabendo também à pedopsiquiatra Ana Vasconcelos indicar um plano de contactos.

Para respeitar o superior interesse da criança, que é o "princípio e critério fundamental", neste "momento não há que proferir qualquer decisão relativa ao exercício do poder paternal mas apenas dar cumprimento às decisões há muito tomadas", escreve a juíza, segundo fonte judicial.

Nos últimos meses, o tribunal "prolongou por diversas vezes o regime transitório designadamente para aprofundar a relação da menor com o pai e com a mãe e com isso limitar ou eliminar quaisquer efeitos de cariz psicopatológico", não esquecendo nunca que "toda esta situação foi criada pelos adultos (casal Gomes) que se negaram a cumprir a decisão proferida em 13 de Julho de 2004".
O casal "arrastou e protelou a situação até ao presente porque tinham plena consciência de que, ao não ser cumprida a decisão do tribunal estariam a consolidar a sua posição em detrimento da posição dos progenitores".

Neste processo, o casal demonstrou uma "completa indiferença pelo facto de que quanto mais tarde fosse a decisão judicial cumprida maiores seriam as dificuldades sentidas pela menor na adaptação ao novo lar", acrescenta a mesma fonte.
Para este volte-face contribuíram pareceres psicológicos diversos, entre os quais os de duas técnicas de reinserção social que vão continuar a acompanhar o caso.

Depois de uma avaliação positiva das férias de Natal - que Esmeralda passou com Baltazar Nunes -, a juíza e a procuradora do Ministério Público foram à escola esta semana para ver pessoalmente o comportamento da menor, constatando que ela se "encontra comunicativa e bem disposta, falando aberta e descontraidamente sobre o agregado" do pai.
Depois das férias, a menor pediu mesmo para aprender a escrever a palavra Nunes, já que esse apelido faz parte do seu nome: Esmeralda Porto Rui Nunes.

"Durante este período de tempo conseguiu-se o que não se logrou alcançar durante largos anos de tentativas frustradas", mas o tribunal vai ordenar um "apoio psicológico de forma a ultrapassar possíveis inseguranças, agitação ou instabilidade emocional".

"Não obstante todos os apelos feitos pelo tribunal" ao longo do processo, a criança "foi sujeita às mais variadas atitudes, disputas, pressões, condicionamentos e exposição mediática, levando a que se sentisse culpada, com conflitos de lealdade", escreve a magistrada.

Para o tribunal, "há que dar, de uma vez por todas, oportunidade a esta criança de consolidar o laço afectivo já existente com o progenitor" que é confirmado por vários relatórios das técnicas de reinserção social que têm acompanhado os contactos entre os dois.

A menor, que faz sete anos em Fevereiro, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando tinha três meses de idade, num momento em que o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.
E agora quem tem razão...???
Uma coisa não há duvida...o pai, o "projenitor" o lá o que lhe chamam...esteve durante anos borrifando-se para a Esmeralda...! Mas o tribunal e a juiza é que sabem né???