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segunda-feira, 16 de junho de 2008

Futuro Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo pode ficar em Fazendas de Almeirim

O futuro Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo poderá ficar instalado em Fazendas de Almeirim, estando agendada para hoje à noite a votação na Assembleia de Freguesia de uma proposta de protocolo com o Ministério da Justiça.

José Sousa Gomes, presidente da Câmara Municipal de Almeirim (PS), disse à agência Lusa que, assim que se soube da intenção do Ministério da Justiça de construir novos estabelecimentos prisionais e da alienação da Penitenciária de Lisboa, a autarquia iniciou de imediato contactos para atrair o investimento.

Fonte do Ministério da Justiça confirmou à Lusa que "tem havido diligências" entre as três entidades "para localização do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo naquela freguesia", escusando-se a adiantar mais pormenores.

Hoje à noite, a Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim vota uma proposta de protocolo, na qual se inclui uma cláusula que prevê a cedência de cerca de 40 hectares de uma herdade, com perto de 580 hectares, propriedade da freguesia, disse à Lusa o presidente da Junta, Manuel Bastos Martins.
Esse protocolo prevê que os reclusos em regime aberto fiquem a trabalhas na freguesia, nomeadamente na conservação e limpeza da mata da herdade, mas também de caminhos e outras infra-estruturas da freguesia, adiantou.
Por outro lado, a população da freguesia poderá usufruir de infra-estruturas do estabelecimento prisional, nomeadamente do Polidesportivo, estando, segundo Sousa Gomes, a ser negociadas parcerias entre os Ministérios da Justiça e da Saúde para que a prestação de cuidados de saúde se estenda à população local.
"Vamos ter uma nova população de cerca de 1.500 pessoas (entre reclusos, entre 800 a 900, e funcionários), equivalente à de Paço dos Negros, uma das duas povoações mais próximas (a outra é Marianos)", disse Bastos Martins.
Sousa Gomes realçou ainda que, não podendo o Ministério da justiça dar preferência a recursos humanos locais em eventuais contratações, há um conjunto de empregos indirectos que são criados.
Acresce ainda o conjunto de serviços que uma infra-estrutura deste tipo incentiva, desde limpeza, restauração, produtos agrícolas, procura de habitação, frisou.
Bastos Martins referiu também a inevitável melhoria das acessibilidades e dos serviços de transportes públicos, tendo em conta a população flutuante de visitantes.
Sousa Gomes adiantou que se prevê que o EP de Lisboa e Vale do Tejo, um investimento da ordem dos 50 milhões de euros, esteja concluído em 2010, "o mais tardar em 2011".